CENTRO COMUNITÁRIO PAROQUIAL DE FAMÕES

Quanto tenho que pagar para frequentar o ATL - Pretas?

• As Comparticipações familiares são calculadas de acordo com o rendimento per capita, de acordo com os escalões o Despacho Normativo 300/97.
• Para o ano lectivo de 2011-2012, as mensalidades poderão variar entre:

Mínimo = 10,91 euros
Máximo = 87,27 euros

• Para além da mensalidade, o utente paga as refeições que consumir, de acordo com os escalões publicados anualmente em DR. O escalão é definido pela Escola, que no-lo comunica, pelo que quaisquer reclamações deverãos er canalizadas para a direcção do Agrupamento.
• Se não precisar de apoio para o dia todo, poderá ainda optar por pagar só manhãs 45,00 euros ou só tardes: 50,00 euros (ver horários na caixa ao lado). Este preço, no entanto, só abrange os períodos em que houver aulas. Se precisar de apoio nas férias ou pausas lectivas, poderá também optar por pagar 25,00 euros por cada semana.

PARA SE INSCREVER NO ATL:

Deve dirigir-se à Secretaria (ver horário de funcionamento em Quem Somos/ Contactos) e apresentar os seguintes documentos:
a) Da criança:

• Fotocópia da Cédula Pessoal, BI ou Cartão do Cidadão;
• Fotocópia do Cartão de Beneficiário do serviço de saúde que usufrui;
• Comprovativo do NISS da Criança;
• Boletim Individual de Saúde (para verificação das Vacinas);

b) Da Família:

• Fotocópia dos Bilhetes de Identidade dos pais/encarregados de educação;
• Fotocópia dos BI dos irmãos que co-habitam com a criança;
• Fotocópia do IRS (o utente terá que apresentar prova dos rendimentos do agregado familiar. A Falta destes elementos determina o pagamento da mensalidade máxima);
• Fotocópia do n.º de Contribuinte da pessoa em nome de quem se vai emitir os recibos.

c) Pagamento da Inscrição:

• No acto da inscrição é devido o pagamento de joia, que inclui seguro e material de desgaste a usar no ano lectivo, conforme valores afixados na Secretaria, e actualizados anualmente.

d) Assinatura de Contrato:

• Para finalizar a inscrição, é assinado um documento que contém algumas regras e clausulas explicativas do funcionamento da Instituição e onde consta, nomeadamente, o valor da mensalidade e as obrigações e direitos de ambas as partes.

O ATL - Pretas funciona nas instalações da Escola n.º 4 de Famões, também conhecida como Escola do Bairro da Quinta das Pretas (é aí que vamos buscar o nome) mediante acordo com a Escola, a Junta de Freguesia de Famões e a Câmara Municipal de Odivelas. Funciona entre as 07:00 e as 19:00, em articulação com o horário da escola e destina-se a crianças entre os 6 e os 10/12 anos, a frequentar o 1º ciclo do ensino básico e tem uma função educativa e social. Tem uma capacidade instalada para 45 crianças.

O ATL funciona em ligação com as escolas, nas pontas e pausas lectivas, abrindo às 7:00 e encerrando por volta das 19.00 (prevê-se uma pequena tolerância no horário do fecho, podendo manter-se aberto até que os pais recolham as crianças, mas sujeito ao pagamento de prolongamento de horário), em todos os dias úteis da semana. No período lectivo, o ATL abre às 7:00 e encerra às 9:00. Reabre às 17:30 e encerra às 19:00. Nas férias e pausas lectivas, o ATL abre às 7:00 e encerra às 19:00.

O ATL não encerra, para férias do pessoal, mas está previsto encerrar entre 1 a 2 semanas, na primeira quinzena de Agosto, para efeitos de limpeza geral e arejamento das instalações.

Durante o mês de Agosto, o ATL funciona em instalações diferentes das habituais. Normalmente, funcionará nas instalações da Instituição sitas na Rua 25 de Abril, no Casal da Silveira.